Exclusivo: suposto esquema de editoras no Ceará desvia milhões da educação

No momento em que Congresso discute a renovação do Fundeb, o JBr revela que a PF investiga esquemas irregulares no Ceará que se repetem em outros estados.

Na semana passada, a quase unanimidade da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ampliando significativamente a parcela de recursos que caberá à União. Dos atuais 10%, a contribuição federal passará para 23%. Trata-se da principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. De cada R$ 10 investidos, R$ 4 vêm do Fundeb. A proposta ainda precisa ser ratificado pelo Senado.

Há, porém, um sinal de alerta que preocupa parlamentares e profissionais que se ocupam com a gestão dos recursos públicos brasileiros: a real aplicação desses fundos quando repassados aos governos municipais.

O Jornal de Brasília teve acesso a um inquérito da Polícia Federal (PF) (nº 0038/2019-4) que investiga supostos desvios de recursos do Fundeb e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no Ceará. A apuração tem sido feita pela delegacia de Repressão a Crimes Fazendários em Juazeiro do Norte. A PF, no entanto, tem investigado possíveis irregularidades na aplicação dos fundos em vários entes da federação.

Nesta semana, a corporação policial cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em uma operação que investiga a primeira dama do estado, a deputada federal Rejane Dias (PT).

No caso investigado no Ceará, a avaliação policial é de que há “indícios de malversações de recursos públicos e possível fraude […] na contratação da empresa DIDATICOS EDITORA LTDA – ME” para o fornecimento de dois livros ao município de Juazeiro do Norte (CE) com a utilização de recursos de precatórios referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo a apuração dos investigadores, nos anos de 2017 e 2018 a empresa Didaticos Editora LTDA, registrada no CNPJ nº 17.164.399/0001-49, foi contratada para o fornecimento de livros à prefeitura.

Em 2017 foram três parcelas pagas (setembro, outubro e novembro) à fabricante para a aquisição de 40 mil produções literárias intituladas “Juazeiro do Norte – Cidade da Gente: História e Geografia”. O município chegou a desembolsar R$ 93,75 por unidade, somando aproximadamente R$ 1.25 milhão por cada um dos meses pagos. Os R$ 3.75 milhões gastos, neste caso, não passaram por processo de licitação.

Veja a publicação que dispensa o processo de licitação:

Já em 2018, o pagamento de R$ 2.547.000,00 para a compra de 30.000 exemplares da produção nomeada de “Meu Primeiro Almanaque Ilustrado de Matemática” foi feita em uma parcela única no mês de julho. Cada aquisição saiu por R$ 84,90.

Ao total, a prefeitura cearense gastou na compra de 70 mil peças, R$ 6.297.000,00. Por se tratar de recursos federais, a investigação, instaurada no dia 28 de fevereiro de 2019, tem sido conduzida pela delegada federal Josefa Maria Lourenço da Silva.

Vale ressaltar que o capital social da empresa é de R$ 605.000,00 e, segundo a apuração da Polícia Federal, “a DIDÁTICOS EDITORA não tinha funcionário com carteira registrada no dia 13/02/2019”.

Em um outro documento (Informação Policial nº 53/2019), também obtido pelo JBr., que baseou a instauração do inquérito, policiais federais afirmam à delegada que, em uma “análise preliminar”, os agentes “identificaram indícios de malversação dos recursos públicos”.

Horizonte expandido

Só que a Didáticos Editora LTDA também forneceu material didático e paradidático a vários outros municípios do estado, que também estão sob suspeita. Somando-se as 70 mil produções vendidas a Juazeiro do Norte, a empresa arrecadou um total de R$ 16.532.722,00 das cidades com a venda de 155.182 livros.

As produções literárias estão listadas em uma planilha anexada ao processo, mas algumas foram destacadas. Ao preço fixo de R$ 125 a unidade, as prefeituras de Araripe, Acopiara e Pedra Branca pagaram valores vultosos à fornecedora privada. Para o livro, “Araripe – Cidade da Gente: Estudos Regionais (Fundamental)”, foram gastos R$ 625 mil. A produção “Acopiara – Cidade da Gente: Estudos Regionais”, no entanto, rendeu R$ 1 milhão à entidade privada.

Já com relação ao município de Pedra Branca, o livro “Pedra Branca Cidade da Gente Estudos Regionais” teve duas remessas compradas. A de agosto custou R$ 229 mil, valor inferior ao pago em setembro, R$ 270 mil.

Veja parte da tabela:

Modelo replicado

Os investigadores também analisam o fornecimento de livros a municípios de outros estados. Segundo informações obtidas pelo jornal, o suposto modelo irregular de expedição de livros didáticos também passou a ser replicado por outras empresas.

Em um dado momento, os investigadores descrevem:

“Verifica-se indícios de fraudes em processos de dispensa de licitação e processos licitatórios para aquisição de livros por valores vultosos, com a contratação de empresas como fornecedores, as quais, aparentemente, sem capacidade econômica e sem qualquer funcionário”.

Confira matéria completa no Jornal de Brasília.

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No momento em que Congresso discute a renovação do Fundeb, o JBr revela que a PF investiga esquemas irregulares no Ceará que se repetem em outros estados

Jornal de Brasília

Portal Pacujá News 

Cadáver é encontrado em cacimbão na zona rural do município de Ipú no Ceará

O cacimbão fica localizada em uma propriedade à margem da CE-187, que liga Ipú a Ipueiras, proximidades do Sítio Barrinha. Fonte: Repórter Francisco José

Em mais uma ação, a PM de Ipu e a equipe da GCM efetuaram diligências para conferir uma ocorrência de achado de cadáver nesta quinta-feira (30/07), após comunicado feito por populares.

Ao chegar no local, o fato foi constatado. O corpo, ainda sem identificação, foi encontrado dentro de uma cacimbão já em estágio de putrefação. O cacimbão fica localizada em uma propriedade à margem da CE-187, que liga Ipú a Ipueiras, proximidades do Sítio Barrinha.

Não foram encontrados vestígios aos arredores que pudessem indicar a provável causa mortis, o que ainda permanece em mistério e sem maiores detalhes. A PM já acionou a Perícia Forense e o Corpo de Bombeiros para a remoção do cadáver.

Portal Pacujá News 

Homem é executado a tiros na cidade de Ibiapina no Ceará

A vítima não resistiu e morreu no local. Fonte: Ibiapaba 24 Horas 

Um homem de 25 anos foi executado a tiros na noite desta quarta (29), no município de Ibiapina. O crime ocorreu por volta das 20h30 na rua Pedro Aragão. De acordo com informações da polícia, a vítima identificada como Ivan Ferreira da Silva, tinha antecedente criminal por roubo. Ainda de acordo com a PM, o rapaz estava em casa quando teve o imóvel invadido por dois indivíduos que chegaram em uma motocicleta e efetuaram vários disparos contra ele. A vítima não resistiu e morreu no local. 

Equipes do destacamento local e CPRAIO realizam diligências na região no sentido de prender a dupla de homicidas que fugiram logo após o crime.

Portal Pacujá News 

Banco Central lançará cédula de R$ 200 com imagem de lobo-guará em agosto

Possível design da cédula de 200 reais, criado pela equipe Collectgram. Fonte: UOL / Conteúdo Estadão

O Banco Central anunciou hoje o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A nova nota deve entrar em circulação a partir do final de agosto. 

A previsão do BC é que sejam impressas 450 milhões de cédulas de R$ 200 neste ano.

A imagem de como será a nova cédula ainda não foi divulgada pelo Banco Central, que afirmou que ela ainda está em "fase final de testes". 

Pandemia acelerou decisão 

Mais cedo, o BC informou que de fevereiro, antes da pandemia, para junho, o Papel Moeda em Poder do Público (PMPP) saltou 28,9%, de R$ 210,227 bilhões para R$ 270,899 bilhões. Este é o maior valor da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001. 

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o aumento do papel moeda nas mãos do público nos últimos meses foi causado pela demanda da população com a liberação do auxílio emergencial mensal de R$ 600 pelo governo, durante a pandemia.

"O Banco Central acredita também que aqueles beneficiários do auxílio emergencial que receberam o seu benefício em espécie não retornaram esse dinheiro ao sistema bancário com a velocidade que a gente esperava", afirmou Carolina de Assis Barros, diretora de administração do BC.

Em meio à busca por dinheiro em papel na crise, o Ministério da Economia havia confirmado em 22 de julho que o BC havia solicitado um reforço de R$ 437,9 milhões.

População faz reserva na pandemia 

"Não só o Banco Central brasileiro, mas bancos centrais de outros países observaram o fenômeno do entesouramento desde que a pandemia começou", afirmou Carolina de Assis Barros. "Em momentos de incerteza, as pessoas tendem a fazer saques e acumular dinheiro, acumular reserva, porque o dinheiro em tempos de incerteza é um sinal de segurança. É estabilidade."

Além do saque para formar reservar e o pagamento do auxílio emergencial, outros fator que contribuiu para que houvesse essa diminuição na circulação de moeda por causa da pandemia, segundo a diretora do BC, foi a a redução do volume de compras no comércio, por causa das medidas de isolamento. 

A diretora afirma que, com a menor circulação, aumentou a demanda para que as casas de impressão ao redor do mundo produzissem mais notas e moedas em menos tempo. "Elas (casas de impressão) foram desafiadas a produzir um maior volume financeiro em uma menor quantidade de tempo. E por que isso é desafiador? É desafiador porque você tem limitações fabris, limitações de insumo, limitações de produção das máquinas."

Não falta dinheiro, diz BC

O Banco Central não sabe por quanto tempo esse efeito deve durar na economia brasileira, mas afirma que a quantidade de cédulas é adequada "para fazer frente às diferentes necessidades da população" e não há falta de dinheiro em espécie na economia, segundo Carolina de Assis Barros. 

Segundo ela, o lançamento da nova cédula já estava previsto, mas é uma medida preventiva para responder a um possível aumento da demanda por parte da população.

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Homem é vítima de tentativa de homicídio na cidade de Guaraciaba do Norte no Ceará

A vítima foi socorrida ao hospital local e depois transferida para atendimento em Sobral. Fonte: Ibiapaba 24 Horas 

Um comerciante de 41 anos foi vítima de tentativa de homicídio a bala na noite da terça (28) em Guaraciaba do Norte. O crime ocorreu por volta das 20h00 na rua Monsenhor Eurico, sendo a vítima identificada como Clínio Pinto de Oliveira. Ele estava próximo ao local onde mora quando foi atingido com pelo menos quatro tiros. O autor dos disparos fugiu tomando rumo ignorado. A vítima foi socorrida ao hospital local e depois transferida para atendimento em Sobral. 

A polícia informou que já tem a identificação do criminoso, o qual trata-se de um ex-presidiário que segue foragido. O Tenente Coronel Henrique, responsável pelo policiamento na Serra da Ibiapaba determinou diligências logo no inicio da manhã desta quarta-feira (29), em toda região de Guaraciaba do Norte e municípios vizinhos com o objetivo de capturar o autor dos disparos.  

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Sistema de videomonitoramento será concluído nos próximos dias em Mucambo no Ceará

O sistema de Videomonitoramento Urbano, que vai acompanhar em tempo real, 24 horas por dia, a segurança em diversos pontos da cidade. Fonte: Mucambo em Questão 

O Governo Municipal de Mucambo, está realizado a  implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano, que vai acompanhar em tempo real, 24 horas por dia, a segurança em diversos pontos da cidade. O objetivo é garantir mais segurança e tranqüilidade à população em geral.

O sistema de videomonitoramento é o que existe de mais moderno atualmente, composto por 8 câmeras fixas de longo alcance, instaladas nas entradas e saídas da cidade e em pontos estratégicos.

1. Instalação do sistema de câmeras no centro da cidade de Mucambo no Ceará.

São equipamentos que captarão imagens com excelente qualidade com alcance de até 1.500 metros de distância, câmeras com giro de 360°. O sistema de altíssima tecnologia já esta em fase final, com previsão de conclusão para o dia 30 de julho 2020.

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MPCE: Gaeco cumpre mandados de prisão no Ceará em operação nacional contra facção criminosa

MPCE: Gaeco cumpre mandados de prisão no Ceará em operação nacional contra facção criminosa.  Fonte: MPCE / MPAL

Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Militar cumprem, na manhã desta terça-feira (28/07), 38 mandados de prisão temporária em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, Tianguá, Independência, Tabuleiro do Norte, Russas e Mauriti. A ação integra a Operação Flashback II, deflagrada como atuação conjunta do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), e das forças de segurança do Ceará e de outros 10 estados, prosseguindo no combate ao principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Nesta segunda fase da Operação Flashback, os mandados são cumpridos nos estados Ceará, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. Participaram, de forma articulada, do cumprimento dos mandados, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs), as Polícias Civis e Militares, e as Secretarias de Ressocialização dos estados envolvidos. A operação nacional teve o apoio imprescindível da 17ª Vara Criminal de Maceió, que deferiu a expedição de todos os mandados judiciais.

Na totalidade, as forças integradas cumprem 212 mandados de busca e apreensão, e de prisão, distribuídos em 71 municípios, localizados em quatro regiões brasileiras. O propósito é desarticular a nova composição da facção que tem base no Mato Grosso do Sul, de onde saem as ordens de justiçamento para todo o Brasil. A região Nordeste é a que concentra o maior número de ações da operação, contabilizando oito estados e 179 mandados judiciais expedidos. Alagoas e Ceará ficam em evidência entre os estados. As ações em Alagoas ocorrem em Maceió, que concentra o maior número de alvos, ao todo 80, e outros 11 municípios, totalizando 101 cumprimentos de mandados judiciais pelos agentes públicos.

As damas do crime

Nas investigações da Operação Flashback II, desencadeadas pelas equipes da Divisão Especial de Investigação de Capturas (Deic) de Alagoas, ficou observado o protagonismo das mulheres ligadas ao PCC, com notado avanço na ocupação de cargos de chefia no organograma da organização criminosa. De acordo com os levantamentos minuciosos da referida unidade da Polícia Civil de Alagoas, as mulheres têm perfil igualmente violento quanto o dos homens da facção quando definem julgamentos ocorridos nos tribunais do crime.

As que possuem funções disciplinares conduzem normalmente estes rituais, elaborando as suas “peças conclusivas”, que resultam em condenações ou absolvições. Elas aplicam as mais diversas penas, inclusive assassinando rivais ou mesmo membros transgressores do PCC.

Ficou constatado pela unidade especializada que o núcleo das Damas do Crime é composto por 18 mulheres e apenas um homem que, somados aos demais núcleos da operação, totalizam 39 mulheres alvos de mandados de prisão e busca e apreensão, que correspondem a 18% do total de alvos da operação.

Vale destacar que na fase I da Operação Flashback, apenas sete mulheres foram alvo de mandado judicial, o que agora corresponde a um aumento de 557% nesta segunda etapa.

Efetivo mobilizado

Para garantir o cumprimento de todos os mandados de prisão e demais trâmites cartorários, aproximadamente 1000 policiais federais, civis e militares de todos os estados onde a facção foi pontuada, foram envolvidos.

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Caminhão pega fogo após pane elétrica na BR-222, em Tianguá no Ceará

Polícia Rodoviária Federal afirmou que uma faixa da pista e o acostamento estão interditados.

Caminhão pega fogo após pane elétrica na BR-222, em Tianguá no Ceará. Fonte: G1 Ce

Um caminhão pegou fogo após sofrer uma pane elétrica, na manhã desta segunda-feira (27), no município de Tianguá, na Região da Ibiapaba.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o incêndio aconteceu por volta das 8 horas, no km 304 da rodovia BR-222.

O motorista do caminhão contou aos policiais que percebeu uma pane no veículo e a fumaça logo tomou conta da cabine, só dando tempo de sair do veículo quando incendiou. Ele não se feriu. Ainda segundo a polícia, uma faixa da pista e o acostamento estão interditados.

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Tecnologia foi peça-chave para a prisão de acusados de matar prefeito de Granjeiro no Ceará

Ferramenta usada pelas equipes de segurança identificou veículo usado na fuga. Nota fiscal também foi usada em investigação.

Prisões aconteceram no último dia 15 de julho. Foto: Antonio Rodrigues / Fonte: Diário do Nordeste 

Detalhes da investigação sobre a morte de João Gregório, mais conhecido como João do Povo, eleito prefeito de Granjeiro em 2016, apontam que câmeras de segurança e a nota fiscal de uma lanchonete foram os principais elementos para encontrar o suspeito do crime: Ticiano Tomé, vice-prefeito na mesma chapa.  

Além dele, outras sete pessoas e o pai de Ticiano Tomé foram presos no último dia 15 suspeitos de envolvimento no caso. As investigações indicam que o crime teria sido para que o vice assumisse a gestão. 

Em 24 de dezembro de 2019, João do Povo foi morto a tiros enquanto fazia uma caminhada próximo à casa dele. "Ele recebeu algumas ameaças, inclusive foi alertado por amigos próximos que deveria tomar cuidado quanto a isso", contou o advogado da família de João, Igor César Rodrigues. Três dias depois do crime, Ticiano assumiu a prefeitura.

De acordo com a promotoria responsável pelo caso, ao assumir a Prefeitura de Granjeiro, Ticiano intimidava testemunhas para dificultar a apuração do caso. 

Investigação  

Com depoimentos de testemunhas que afirmaram ter visto os criminosos fugindo em um veículo modelo Gol, de cor escura, na época do assassinato, os investigadores descobriram uma imagem de câmera de segurança que mostra o automóvel usado pelos autores dos disparos que mataram João do Povo.

Equipes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) usaram tecnologia e melhoramento da imagem e identificaram que, na verdade, o carro em questão era um modelo Polo. "Foi um fato até curioso porque o carro que participou foi um Polo, só que ele estava com a calota de um Gol", lembra Aloísio Lira, superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública.

A partir disso, parte da placa do veículo foi decifrada pela equipe de Segurança. No entanto, a baixa qualidade da imagem dificultou a identificação de todos os caracteres. Os policiais passaram, então, a trabalhar com três hipóteses para a placa e vistoriaram carros modelo Polo com uma dessas identificações.

"Aí podemos monitorar quais eram os Polos que poderiam estar na região e acompanhar essa movimentação dentro desses veículos que possivelmente estavam envolvidos no delito", detalha Lira.  

Os investigadores souberam que um Polo estaria numa fazenda de parentes de Ticiano Tomé. A Polícia foi até o local e não encontrou o veículo. Mas achou outra pista: a nota fiscal de uma lanchonete, com data e horário em que a compra foi feita.

Com a continuidade dos trabalhos, os investigadores identificaram um veículo Polo que passou no drive thru da lanchonete; a placa do carro batia com uma das combinações que a Polícia tinha como hipótese. "A partir daí, a gente teve certeza realmente que se tratava daquele carro", relata o delegado de Granjeiro, Luiz Eduardo da Costa.

Tecnologia

Para auxiliar as investigações, as equipes utilizaram uma ferramenta utilizada pela Polícia desde 2017, o Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia). A tecnologia permite que, quando uma ocorrência envolvendo veículo suspeito entra no sistema, cada operador que fica em uma central tenha acesso à rota do carro nas quatro horas anteriores. Assim, ele passa a ser monitorado.

São 3.300 sensores e câmeras de trânsito e de segurança interligados a esse sistema. Mesmo nos pontos onde não há câmeras do Spia, a inteligência artificial pode ser usada para ajudar a elucidar crimes. "Ele (o Spia) faz toda uma análise de movimentação e consegue predizer uma rota de fuga com até 87% de acerto", explica Aloísio Lira.

De acordo com informações da investigação, o Polo usado pelos executores do assassinato havia sido alugado. Com a informação completa da placa, o sistema identificou locais por onde o veículo passou e encontrou outra pista importante: as pessoas no Polo costumavam andar sempre acompanhadas por um grupo em outro veículo - uma caminhonete que pertencia a Ticiano.

"A partir daí que realmente abriu todo o leque da investigação. Tudo começou a se encaixar, na verdade", diz o delegado Luiz Eduardo.

A investigação avançou com o depoimento de testemunhas e a análise de celulares.

A polícia acusou Ticiano Tomé e o pai dele, Vicente Tomé, de mandarem matar João do Povo.

"Vários fatos, várias conversas e depoimentos demonstram uma inimizade entre a vítima e o pai do vice-prefeito por conta de briga de poder", explica o delegado.

Vida política

Vicente Tomé foi prefeito de Granjeiro duas vezes. Em 2014, a Justiça o condenou por desvios na Saúde e na Educação, e o tornou inelegível por seis anos. Foi Vicente quem indicou o filho Ticiano, que nunca tinha sido nem vereador, para ser vice na chapa de João do Povo.

"Embora o filho desse senhor fosse o vice-prefeito, ele queria tomar a frente de tudo, a ponto de querer uma mensalidade. E isso foi vetado pela vítima", diz o delegado. A mensalidade seria uma espécie de salário pago pelo Município.

Com a morte do titular e prisão do vice-prefeito, o presidente da Câmara Municipal de Granjeiro, Luiz Márcio Pereira, se tornou prefeito da Cidade. Questionado se Ticiano Tomé tentou influenciar os vereadores contra o prefeito João Gregório, ele confirma.

"Aconteceu (a tentativa de influência). Simplesmente chegaram pessoas lá dizendo que ele oferecia alguma quantia pra gente formalizar alguma denúncia", diz o atual gestor.

Em 2018, a Polícia Federal chegou a investigar desvio de dinheiro por parte de João Gregório. No entanto, não há nada comprovado contra ele até a data da publicação desta reportagem.

No último dia 15, foram presos Ticiano, Vicente e mais sete pessoas acusadas de participação na morte de João do Povo. A defesa dos dois políticos contesta as prisões e alega inocência.

"A defesa já buscou os meios legais, acredita na Justiça e acredita que, futuramente, nós teremos todos os meios de provas necessários a comprovar a nossa tese, a tese defensiva da não autoria intelectual dos nossos constituintes frente a esse bárbaro assassinato que ocorreu no município de Granjeiro", afirma o advogado de Ticiano, Luciano Alves Daniel.

Efeitos do crime

Até hoje os efeitos da morte de João do Povo são sentidos pelos moradores do Município. O atual prefeito, Luiz Márcio Pereira, diz que "não tem culpa" de assumir a gestão da cidade e trabalha para unir adversários político, no entanto, após o crime que chocou a cidade, ele admite ter medo por estar no cargo.

"Eu fiquei um pouco com medo. Fazer caminhada, eu não vou mais. De jeito nenhum."

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Jovem morre afogado na zona rural de Camocim no Ceará

O jovem camocinense veio a em decorrência de um afogamento na zona rural de Camocim no Ceará. Fonte: Portal de Camocim 

O jovem camocinense Jhones Costa de 23 anos, veio a óbito na manhã deste domingo  (26) em decorrência de um afogamento na zona rural de Camocim no Ceará.

Recém formado em Matemática pela UVA, um dos maiores talentos e promessas camosinense, conhecido pela sua inteligência e carisma. Muito querido entre colegas e amigos, principalmente dos que faziam trajeto Camocim - Sobral no ônibus universitário da cidade.

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Homicídio a bala é registrado na cidade de Forquilha no Ceará

O crime aconteceu por volta das 08h 30 deste domingo 26/07/2020 nas proximidades do CRAS no bairro Edmundo Rodrigues em Forquilha. Fonte: Sobral na Mídia 

Na manhã deste domingo (26), foi registrado um crime de morte na Cidade Forquilha região norte do Ceará. 

Um homem identicado até o presente momento por "Negão Racionais" foi abatido com vários tiros na cabeça após ter sido abordado por dois individuos que ocupavam uma moto e sem nenhuma discussão atiraram na vítima provocando sua morte imediata, logo em seguida os criminosos fugiram e não foram identificados. 

A polícia militar esteve no local adotando as providências de isolamento do local e acionou a perícia forense. O crime aconteceu por volta das 08h 30 deste domingo 26/07/2020 nas proximidades do CRAS no bairro Edmundo Rodrigues em Forquilha. 

A polícia civil vai investigar o crime para exclarecer os motivos e identificar os assassinos, o crime pode está ligado a um assassinato ocorrido na noite de sexta feira (24) onde um outro jovem de 21 anos também foi morto com tiros na cabeça.

Portal Pacujá News 

Jovem Gracense perde a vida em acidente entre caminhonete e carreta na BR-222, em Caucaia no Ceará

Pedro Maciel, de 20 anos natural da localidade de Baixa Funda na cidade de Graça no Ceará. Fonte: Diário do Nordeste 

Dois homens morreram e um ficou ferido em uma colisão frontal entre uma caminhonete Hilux e uma carreta bitrem na BR-222, na comunidade de Boqueirão da Arara, em Caucaia, na noite desta sexta-feira (24).

Segundo o motorista da carreta, que não ficou ferido, o condutor da caminhonete tentou realizar uma ultrapassagem e bateu de frente com o caminhão. Com o impacto, o motorista do carro de passeio, identificado como Isac Saimon, de 22 anos, e um passageiro identificado como Pedro Maciel, de 20 anos natural da localidade de Baixa Funda na cidade de Graça, ficaram presos as ferragens e morreram no local.

Colisão entre caminhonete e carreta bitrem deixa dois mortos e um ferido na BR-222, em Caucaia. Foto: Rafaela Duarte

Um outro homem que estava na caminhonete foi resgatado por agentes do Corpo de Bombeiros do quartel do Icaraí e socorrido por uma ambulância do Samu. Ele estava consciente. 

Conforme familiares, Isac trabalhava como mecânico de veículos pesados e havia saído do município de Tianguá na companhia de dois funcionários. O jovem havia comprado o carro recentemente.

Colisão entre caminhonete e carreta bitrem deixa dois mortos e um ferido na BR-222, em Caucaia. Foto: Rafaela Duarte

Devido o acidente, várias peças que estavam sendo transportadas pelos mecânicos ficaram espalhadas pela rodovia e um trecho do local ficou com óleo derramado. Para evitar que outros acidentes acontecessem, os bombeiros recolheram as peças e colocaram terra na pista para absolver a substância.

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Bolsonaro diz que novo teste para covid-19 deu negativo

Presidente passou últimas semanas isolado no Palácio do Alvorada. Fonte: Agência Brasil 

Após quase três semanas com caso confirmado de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (25) que o resultado de um novo teste deu negativo. A informação foi compartilhada em uma rede social.

"RT-PCR para Sars-Cov 2: negativo. Bom dia a todos", postou. O presidente fez referência ao RT-PCR, que é o principal teste diagnóstico para identificar a presença ativa do vírus da covid-19 no organismo.

Bolsonaro tem 65 anos e está em tratamento desde o último dia 7, quando teve o diagnóstico positivo para o novo coronavírus. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, onde tem se reunido com ministros por videoconferência.

O último exame feito por Bolsonaro, na quarta-feira (22), ainda indicava resultado positivo para a covid-19. 

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Homicídio a bala é registrado na cidade de Forquilha no Ceará

O jovem foi baleado e socorrido para uma unidade de saúde, mas veio a óbito. Fonte: FPN

Na noite desta sexta-feira, dia 24, aconteceu um crime de homicídio na cidade de Forquilha, no bairro Edmundo Rodrigues.

Um jovem, identificado como Saulo Lira de Sousa, 22 anos, foi baleado e socorrido para uma unidade de saúde, mas veio a óbito.

Os criminosos ocupavam uma motocicleta e fugiram em rumo ignorado.

As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências na tentativa de prender os autores do crime.

A Polícia Civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.

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MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípios do Ceará

A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Fonte: MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o maior número de procedimentos instaurados (12) pelo MP na última semana, de acordo com o balanço do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP). 

Até a última segunda-feira (20/07), foram instaurados 67 novos procedimentos administrativos para investigar o dinheiro público investido na prevenção e combate ao Coronavírus, totalizando 571 investigações desde o início da pandemia. Deste total, 12 são procedimentos que apuram denúncias eleitorais nas cidades de Acopiara, Aracati, Banabuiu, Beberibe, Catarina, Cedro, Choró, Forquilha, Fortim, Ibaretama, Icapuí, Icó, Ipu, Milagres, Orós, Pires Ferreira, Quixadá, Quixelô, Sobral e Umari. 

Além da matéria eleitoral, o Ministério Público continua atuando em diversas frentes. Na última semana, foram realizadas seis inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), sendo cinco em Quixadá e uma em Fortaleza, para assegurar que medidas sanitárias estão sendo atendidas. O recebimento irregular do auxílio emergencial está sendo investigado com 10 novos procedimentos, sendo um deles em Iracema, Município que até então não havia sido alvo de ações do MP relacionadas à pandemia.  

Também consta no novo balanço que o Decon está acompanhando casos de instituições de ensino que se recusam a dar desconto ou a fazer o distrato dos contratos por motivo da pandemia e também denúncias relacionadas à reposição de aulas, adequação das aulas online e redução de carga horária; além de reclamações sobre cobranças dos Planos de Saúde em tratamentos ou exames da Covid-19. 

O coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Elder Ximenes, destaca que as investigações têm ocorrido com toda a responsabilidade e obedecendo os princípios constitucionais e processuais. “O Ministério Público está atuando em frentes tão variadas, como: a conferência dos materiais e insumos comprados em várias Prefeituras para o enfrentamento da pandemia, denúncias sobre a redução de vencimentos ou demissão de servidores, fornecimento de máscaras para policiais militares, dentre outras. Incentivo o cidadão a acompanhar, no site do MPCE, o trabalho do MP e do promotor de Justiça da sua cidade, pois este é um esforço de todos nós e a instituição está cumprindo o seu papel, apesar da excepcionalidade destes tempos”, finaliza. 

Confira aqui a relação com todos os procedimentos.

Como denunciar?  

Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação. 

Portal Pacujá News 

Homem é assassinado no centro da cidade de Tianguá no Ceará

Uma ambulância chegou rapidamente ao local, porém a vítima já se encontrava em óbito. Fonte: Divulga Ibiapaba Notícias 

A vítima foi identificada como Assis Moura, ele era moto taxista e  residia no bairro Dom Timóteo em Tianguá na serra da Ibiapaba no Ceará. 

Era por volta de meio dia desta quinta-feira  (23) segundo informações apuradas no local, pelo menos um indivíduo chegou e efetuou vários disparos (inclusive na cabeça) contra o moto taxista e em seguida se evadiu do local tomando rumo ignorado. Uma ambulância chegou rapidamente ao local, porém a vítima já se encontrava em óbito.

O autor dos disparos ainda não foi identificado.  Várias viaturas da Polícia Militar estiveram no local realizando os procedimentos cabíveis.

O corpo segue para o IML de Sobral para os procedimentos legais. 

Portal Pacujá News 

Pai é preso pela Polícia Civil suspeito de cometer estupro contra filha em Graça no Ceará

O nome do suspeito não será divulgado visando preservar a identidade da vítima. Fonte: SSPDS

Um homem de 37 anos foi preso após uma ação da Delegacia Municipal de Pacujá da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) na manhã desta quarta-feira (22). O detido é suspeito de cometer estupro de vulnerável contra a própria filha de 10 anos. A captura se deu por força de um mandado de prisão preventiva, que foi cumprido no município de Graça – Área integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado.

De acordo com as investigações da equipe de policiais civis de Pacujá, o homem teria iniciado os abusos quando a criança tinha cinco anos. O caso foi noticiado e registrado em abril deste ano na unidade da Polícia Civil de Pacujá, responsável por representar a prisão do suspeito. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário da região.

Na manhã de hoje (22), o investigado foi localizado na localidade de Sabiá, zona rural da cidade de Graça. Diante disso, ele foi conduzido pelas equipes para a unidade policial que cobre a região, onde o mandado de prisão preventiva foi cumprido contra ele.

O que diz a Lei?

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena para o infrator é de reclusão, de 8 a 15 anos.

Portal Pacujá News 

Bolsonaro testa positivo para covid-19 pela 3ª vez e seguirá em isolamento

Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira e informou sobre o resultado nesta quarta (22). Fonte: CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o novo coronavírus, ou seja, segue infectado pela Covid-19. Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira e informou sobre o resultado nesta quarta (22).

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.

Na tarde de terça, o presidente disse que estava ansioso e torcendo para que o teste desse negativo. Ele esperava poder viajar, no fim da semana, ao Piauí ao lado do presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira.

Apesar do resultado positivo, o presidente não apresenta febre há duas semanas e a saturação de oxigênio, frequência cardíaca e pressão arterial estão normais. Ele deve continuar isolado no Palácio da Alvorada.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social afirmou que o presidente "segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República". O texto também confirma a informação de que o teste feito por Bolsonaro deu positivo para Covid-19.

Portal Pacujá News 

Caixa bloqueia contas do auxílio emergencial por suspeita de fraudes

Banco não informou quantas contas foram bloqueadas.

A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas. Fonte: Agência Brasil 

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Portal Pacujá News 

Filho escala parede de hospital para acompanhar a mãe internada com Covid-19 na Cisjordânia

Caso ocorrido em um hospital na Cisjordânia emociona internautas.

Após escalar a parede, filho observava a mãe, sentado na janela do quarto do hospital. Foto: Reprodução/Rede Social Fonte: Diário do Nordeste 

A pandemia do novo coronavírus trouxe dramas familiares que ainda emocionam o mundo inteiro. Da Cisjordânia vem o caso de um filho de 30 anos que escalava a parede do hospital para ver a mãe de 73 anos que lutava contra a Covid-19 em uma UTI.

Jihad Al-Suwaiti ficou impedido de visitar Rasmi, que também sofria de câncer, no Hospital de Hebron, devido ao risco de infecção. Foi aí que ele teve a ideia de escalar a parede até a janela do quarto em que ela se encontrava.

A imagem viralizou na internet, com internautas comovidos com os esforços do rapaz para acompanhar a situação de saúde de sua mãe.

As visitas eram diárias. Até que no dia 16 de julho, ela morreu, informou a TV árabe Al Jazeera.

Durante a pandemia, clínicas de repouso em vários países têm criado ambientes protegidos com cortinas de plástico para permitir o reencontro entre idosos e seus parentes.

Portal Pacujá News 

Pai e madrasta são suspeitos da morte de menina de 3 anos na zona rural de Russas no Ceará

A pequena Esther morreu no hospital de Russas 

nesta segunda-feira.  Fonte: Cn7

Policiais da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Russas, na Região do Vale do Jaguaribe (a 163Km de Fortaleza) estão em diligências na tentativa de localizar um casal suspeito de ter assassinado uma criança de apenas 3 anos de idade. 

O crime foi constatado na tarde desta segunda-feira (20), quando  o próprio pai levou a criança ao hospital e ali chegou  informando que ela se engasgara. Logo, porém, os médicos constataram no corpo da criança lesões graves compatíveis com espancamento.

A Polícia também investiga a possibilidade de a criança também ter sido vítima de violência sexual. O delegado da cidade, porém, afirma que aguarda laudo do exame de necropsia que deverá ser realizado na manhã de hoje no Núcleo Regional da Perícia Forense (Pefoce), em Russas. Um inquérito policial foi instaurado e o pai da menina e a madrasta estão  foragidos.

De acordo com as primeiras informações da Polícia, logo após saber que a criança havia morrido, o pai tratou de fugir imediatamente do hospital.

A Polícia foi até a localidade de Poço Redondo, na zona rural de Russas, onde mora a família, em busca de encontra os suspeitos, mas estes já tinham desaparecido dali, o que reforçou a suspeita de que o casal maltratava e espancava a menina Esther, de apenas 3 anos de idade.

Portal Pacujá News 

Homicídios crescem em todas as regiões do Ceará neste ano

Maior aumento de crimes fatais se deu na região da Barra do Ceará, na Capital, com variação de 269%. Crescimento de mortes de mulheres, crianças e adolescentes, no primeiro semestre, ligam alerta para as autoridades.

Ao total, o Estado registrou 2.244 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte. Fonte: Diário do Nordeste 

O aumento da violência em 2020 se expandiu por todas as 22 Áreas Integradas de Segurança (AISs) do Ceará. Ao total, o Estado registrou 2.244 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte - no primeiro semestre deste ano, número maior que o dobro de crimes ocorridos em igual período do ano passado, que teve 1.106 casos. O aumento foi de 102,89%.

A pesquisadora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), socióloga Suiany Moraes, acredita que 2019, que terminou com redução de 50% no número de homicídios em relação a 2018, "foi um ano fora da curva". "Teve um rearranjo no sistema prisional, que impactou diretamente nos homicídios, na guerra de territórios. E houve também várias prisões e envio de lideranças para presídios federais", analisa.

"Quando chegou 2020, a gente viu que não houve uma consolidação dessa queda de homicídios. A gente teve duas coisas que é importante observar: a paralisação da Polícia (Militar), quando teve um crescimento exponencial de homicídios. A segunda é que estamos vivenciando a pandemia de Covid-19, com o isolamento social, e todos os olhos estavam voltados para isso, enquanto os territórios da periferia estavam sendo vividamente disputados", completa.

Conforme números da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), levantados pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, a AIS 8 (Barra do Ceará, Pirambu, Vila Velha e bairros próximos de Fortaleza) teve o maior aumento percentual de CVLIs, 269,57%, ao passar de 23 casos nos seis primeiros meses de 2019 para 85 crimes, em igual período do ano atual.

Essa guerra se intensificou também na AIS 1 (Aldeota, Mucuripe, Vicente Pinzon e bairros ao redor), segundo a socióloga. O crescimento no número de homicídios na Área é de 170%, passando de 10 registros para 27. A região teve a terceira pior variação do Estado e a segunda da Capital.

Com aumento de 170,21% no índice de CVLIs, a AIS 18 (que compreende o Litoral Leste do Estado, municípios como Beberibe e Aracati, até Jaguaribe) teve a maior variação do Interior do Estado. Suiany afirma que há uma "interiorização do crime". "Houve o fechamento das cadeias públicas no Interior. Mas essa relação de deixar de ter cadeia para melhorar a Segurança Pública ainda não ficou clara", destaca.

Em números absolutos, as áreas que tiveram os maiores números de homicídios no Ceará, no primeiro semestre de 2020 (como aconteceu em igual período de 2019), ficam na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF): a AIS 11 (Caucaia, Paracuru, Trairi e municípios próximos), com 265 homicídios; e a AIS 12 (Maracanaú, Maranguape, Itaitinga e outros), com 245 crimes.

Questionada, a SSPDS ressaltou que o Estado apresentou redução de homicídios de 2,4% e de 5,7%, no comparativo do primeiro semestre de 2020 com igual período de 2017 (2.299 crimes) e de 2018 (2.380 casos), respectivamente. A Pasta reconheceu que busca retornar aos "números históricos" de homicídios registrados em 2019 e alegou que a Segurança Pública do Estado foi impactada pelo motim de PMs, em fevereiro, e, depois, pelo afastamento de policiais por suspeita de contrair a Covid-19.

Mulheres

Os dados de CVLIs do primeiro semestre do ano corrente trazem também um aumento preocupante nos assassinatos de mulheres. Foram 192 crimes em todo o Ceará, contra 103 nos seis primeiros meses do ano passado. O aumento foi de 86,41%.

Suiany Moraes ressalta o crescimento de feminicídios (quando a mulher é morta por causa do seu gênero): "A violência contra a mulher está muito forte nessa quarentena. É uma violência ainda mais invisibilizada, porque acontece entre quatro paredes, dentro de uma casa".

Crianças

Outro público vulnerável que tem sido vítima de mais homicídios no Ceará é o de crianças e adolescentes. As estatísticas da SSPDS mostram que a faixa etária de 0 a 4 anos teve o maior aumento de mortes, do primeiro semestre de 2019 para igual período de 2020, 500%, ao passar de uma morte para seis casos. Entre 10 a 14 anos, teve o segundo maior aumento: 270%, ao subir de 10 para 37 crimes. E entre 15 e 19 anos, a terceira maior variação: 141,56%, ao aumentar de 154 para 372 homicídios.

Para Suiany, também há relação desse aumento com o isolamento social da pandemia: "A criança e o adolescente têm a questão da escola, que faz um papel de acompanhamento cotidiano das violências que elas estão vivendo. A professora conhece seu aluno, tem condições de perceber as mudanças do aluno e acionar mecanismos de proteção. Com a pandemia, não tem isso. Se você tem situações de fragilidade, elas só vão se fragilizando ainda mais. Quando a gente vai ver onde estão acontecendo esses homicídios, são em lugares vulneráveis, de extrema pobreza".

Sobre as ações realizadas para evitar crimes contra populações vulneráveis, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que começou a expansão do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) para a Região Metropolitana de Fortaleza, com a instalação de uma base em Caucaia. E prometeu a instalação de 15 bases da Polícia Militar em territórios com altos índices de homicídios, ainda neste ano.

"É importante deixar claro que a SSPDS e o Governo do Ceará agem sob o pilar que as ações de prevenção social são imprescindíveis e devem ocorrer em paralelo ao trabalho desenvolvido pela Polícia. Como é o caso principalmente da educação, com a ampliação do tempo integral na rede estadual de ensino tem ocorrido progressivamente ao longo dos últimos anos no Ceará. Em 2020, 277 das 728 escolas oferecem o tempo integral, o que representa 38% da rede com a jornada prolongada", relaciona a Secretaria da Segurança Pública.

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