Com 379 votos, reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara

Margem de vitória surpreendeu; texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno e pelo Senado.

Plenário da Câmara inicia votação da reforma da Previdência (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis e 131 contrários na noite desta quarta-feira (10).

A aprovação já era esperada, mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, antes de o resultado ser anunciado.

Os deputados votam agora os destaques, que podem modificar a proposta. Se ficar inalterada, a proposta deve representar uma economia de R$ 933 bilhões ao longo dos próximos 10 anos.

Próximos passos

Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de interstício. 

Após passar pela Câmara, a reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que só deve acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.

Processo

A aprovação ocorre quatro meses e meio depois da proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.

De cima do púlpito de onde fez seu pronunciamento, Maia disse ainda, se direcionando a Onyx que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.

O mercado financeiro vinha se antecipando à aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.

A fase de discussão da proposta acabou nesta madrugada, por 353 votos favoráveis a 118. 

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Fonte: Exame