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| Moro: o magistrado deve deixar em breve as audiências da Lava Jato (Rafael Marchante/Reuters) |
São Paulo — O juiz Sérgio Moro
aceitou nesta quinta-feira (01) assumir o Ministério da Justiça e
Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O magistrado toma
posse, assim como o presidente eleito, em janeiro de 2019.
Após uma reunião de mais de 2 horas na casa de Bolsonaro, na Barra da
Tijuca, no Rio de Janeiro, o juiz soltou uma nota afirmando que aceitou
“honrado” o convite e promete “uma forte agenda anticorrupção e
anticrime organizado”. No Twitter, Bolsonaro também confirmou a
informação.
Em um vídeo também publicado no Twitter, Bolsonaro diz que Moro terá
“ampla liberdade” para escolher quem irá compor seu Ministério.
Além de falar sobre o convite, a nota do magistrado diz que “para
evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas
audiências”.
No dia 14 de novembro, o magistrado teria uma audiência para
interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio
de Atibaia. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da
Odebrecht, da OAS e do pecuarista José Carlos Bumlai em forma de obras
no imóvel.
O magistrado viajou de Curitiba para o Rio nesta manhã para a
reunião. Em breve entrevista durante o voo, Moro disse que entender que o
país “precisa de uma agenda anticorrupção e uma agenda anticrime
organizado”, e que aceitaria o cargo se ficasse clara a possibilidade de
implementação dessa agenda e convergência de ideias com Bolsonaro.
De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, Moro já estava
decidido a aceitar e só esperava a garantia formal do próprio presidente
eleito com as condições pedidas por ele para assumir o cargo: o
comprometimento do governo com a aprovação das 10 medidas contra a
corrupção preparadas pelo Ministério Público e a ampliação dos poderes
do Ministério da Justiça.
Em novembro de 2016, Moro afirmou ao Estadão que “jamais entraria na
política”. Especialistas interpretam que a sua atitude pode vistar a
vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, quando haverá um cargo
disponível após aposentadoria do decano Celso de Mello.
A decisão de aceitar o ministério já está sendo criticada por
deputados petistas como conflito de interesses, já que o juiz foi
responsável pela condenação do ex-presidente Lula em julho de 2017.
A defesa pediu hoje a anulação do processo em que ele é acusado de receber um terreno da Odebrecht como pagamento de propina.
Leia a nota na íntegra
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro
da Justiça e da Segurança Publica na próxima gestão. Após reunião
pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o
honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de
magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda
anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a
lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na pratica,
significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos
anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava
Jato seguira em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo,
para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de
novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com
maiores detalhes”.
A nota termina com “Curitiba, 01 de novembro de 2018”, sugerindo que a decisão já estava tomada antes da viagem ao Rio.
Superministério
Na nota, o magistrado responsável pelos casos da Operação Lava
Jato em Curitiba afirma que a pasta será ampliada, com a reintegração da
Segurança Pública, mas não confirmou se será um superministério.
Especulações apontam que o novo desenho do Ministério da
Justiça poderia contar com Secretaria da Transparência e Combate à
Corrupção, da CGU (Controladoria-Geral da União) e do Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras).
Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é
escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela
Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela
Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com
especialização em crimes financeiros.
Fonte:Exame.abril
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