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| A merenda abasteceria as cozinhas das 63 escolas da rede municipal de ensino. Já os medicamentos, estão fazendo falta nas farmácias dos postos (Fotos: Marcelino Júnior ) |
A atual gestão ainda está concluindo o levantamento a ser
encaminhado do Ministério Público
Tianguá: Todos os alimentos estão estocados no depósito que
acomoda a merenda escolar deste Município da Serra da Ibiapaba, região Norte do
Estado. Produtos como leite, arroz, feijão, macarrão, biscoitos, de diversas
marcas e sabores, além de temperos, conservas e carnes, destinados às cozinhas
das 63 escolas da rede municipal de ensino, estavam com o prazo de validade
vencido, no mês de junho, ou a vencer, agora no fim de julho.
O problema chamou a atenção da responsável pelo setor, Jaqueline Portela
Fontenele, assim que a mesma assumiu a função, no dia 12 de junho deste ano,
com a nova gestão, após as eleições suplementares que elegeram novo prefeito,
no dia 3, daquele mês.
Segundo Acássia Cunha Alves, controladora Geral do Município, a Secretaria
de Educação, juntamente com a Controladoria, oficiou todos os fornecedores, que
entregaram a merenda em dezembro de 2017, para que haja a troca desses
produtos.
Grande parte da merenda foi encontrada nas escolas, após minuciosa
vistoria. "Então, repassamos o problema para a Controladoria do
Município, que determinou que retirássemos
Providências
"Ainda não temos a dimensão do prejuízo ao erário, mas aproveitamos o
período de férias escolares para entramos com outra merenda, por meio de ordens
de compra já emitidas. O depósito já está sendo reabastecido para a retomada
das aulas", afirma a controladora, que acionou o Ministério Público do
Estado do Ceará (MPCE). "Uma equipe do MPCE já verificou a situação, in
loco, e estamos preparando um relatório a ser encaminhado à Promotoria de
Justiça, com as medidas a serem tomadas".
Juntamente com o relatório a ser entregue ao Ministério Público, outro
documento denuncia o mesmo problema à Justiça, desta vez, no setor da saúde. O
estoque de medicamentos está completamente comprometido. Grande parte dos
remédios está fora do prazo de validade. Dipirona injetável, sulfato ferroso,
medicamentos para pressão e diabetes, leite para recém-nascidos, além de
anticoncepcionais, fazem parte da lista levantada pela Gestão Municipal. A
maioria venceu entre 2017 e o início deste ano. "Enquanto as prateleiras
estão cheias de medicamentos fora da validade, as farmácias dos postos estavam
vazias. Recebemos muitas reclamações sobre isso, até porque é medicação gratuita
e bastante procurada, que não pode faltar nos PSFs", informa o coordenador
do estoque, Iago Nunes. "Estamos montando a planilha de gastos para
contabilizarmos o desperdício. Parte do estoque foi renovada, para minimizar o
impacto, em um primeiro momento", reforça.
Comprometimento
A Secretaria de Saúde Municipal montou uma equipe para levantar toda a
situação. O relatório final, a ser apresentado ao MPCE, ainda está em
andamento, segundo a secretária Alana Karen Serra. "Por enquanto, a
medicação segue estocada, mas será incinerada, no momento propício. Por conta
disso, estamos com grande falta de remédios variados nos postos. Mas nossos
problemas vão além. É algo que compromete toda a rede, pois encontramos uma
Secretaria sem nenhuma licitação em relação a material médico hospitalar. Por
meio da Programação Pactuada e Integrada (PPI), com o Estado, temos conseguido
renovar o estoque. E a Controladoria Municipal já detém a cotação para
aquisição de novos medicamentos por meio de licitação", finaliza.
Procurado pela equipe de reportagem do Diário do Nordeste, o
ex-prefeito Luiz Menezes, não respondeu às ligações até a publicação da
matéria.
Por Marcelino Júnior / Diário do Nordeste
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