Nesta
segunda-feira, 30 de outubro, os Municípios receberão a terceira e
última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores
reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de
0,83% comparado ao mesmo período em 2016. Em valores nominas – valores
sem considerar os efeitos da inflação – o 3º repasse apresenta um
crescimento de 1,43%.
O
montante do valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios será de
R$ 2.071.714.950,98 – valor cauculado com o desconto do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Já em valores brutos – somado o
Fundeb – o total é de R$ 2.589.643.688,73.
Até
o momento, o FPM repassado aos Municípios ao longo de 2017 totaliza R$
75,750 bilhões. A CNM explica que esse valor representa um aumento de
9,87% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo
período de 2016 - sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar
que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho
previsto na Emenda Constitucional 84/2014 – que representou cerca de R$
3,999 bilhões de reais a mais repassados aos Municípios. Considerando os
efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de
6,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Repasse extra
A
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou em comunicado
extraordinário que nesta sexta, 27 de outubro, até às 18 horas, os
Municípios irão receber um repasse extra de FPM no valor de R$
382.502.656,23 – sem considerar o valor do Fundeb. Em valores brutos –
somando o Fundo – o montante será de R$ 478.128.320,29.
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