Defensoria Pública atendeu pelo menos 100 ocorrências de expulsões desde dezembro de 2017.
Beneficiados com moradias do "Programa Minha Casa Minha Vida" estão
sendo expulsos de suas residências por facções criminosas que atuam na
periferia de Fortaleza. Segundo alguns moradores que pediram para não
ser identificados, a pressão dos criminosos começa com um "convite" para
que algum membro da família, um filho, de preferência, se una à
facção.
"Fiquei muito alegre, dando pulo de alegria... a casa era muito linda",
conta uma moradora, ao receber a casa do programa do Governo Federal.
"Eles [membros de organização criminosa] falaram assim: ou a senhora
aceita ele [o filho de 18 anos] se batizar na nossa facção ou então
vamos dar três dias; se a senhora não aceitar, pra vocês pegar o beco
daqui."
O filho não entrou para o grupo e a família, expulsa da casa com
violência, teve que viver na rua. "Quando eu olhei para o lado, já tava
com a pistola na cabeça do meu filho de seis anos e um 38 na cabeça do
meu de 11", conta.
Desde dezembro, a Defensoria Pública do Ceará atendeu pelo menos 100
famílias expulsas dessa forma. "No momento em que elas são expulsas das
suas residências e se tornam refugiados urbanos, têm uma série de
direitos que também lhes são negados., como o acesso à saúde e à
educação", explica Mariana Lobo, Defensora Pública Geral do Ceará.
Além de perderem as casas e ficarem impedidas de se cadastrar em outros
programas habitacionais, as famílias expulsas muitas vezes acabam
tirando as crianças da escola, para não correr o risco de voltar à
região.
A Secretaria da Segurança Pública implantou bases fixas da Polícia
Militar nos conjuntos habitacionais ocupados por facções criminosas. Em
2018, a PM prendeu 21 suspeitos de expulsar moradores, mas o secretário
reconhece que a situação não é só um caso de polícia.
"É necessário que o Estado, o poder público – Governo do Estado e
Prefeitura – que eles intervenham também nesses locais levando, por
exemplo, trabalhos de ação social. Trabalhos que vão unir essas pessoas,
que vão criar liga entre essas pessoas", admite.
Fonte: G1 CE
