Doméstica relatou à polícia que parlamentar cometeu crime em viagem
Uma mulher que foi babá da filha do deputado federal Francisco
Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, está
acusando o político de assédio sexual. Maria Lúcia Gonçalves Freitas de
Lima, de 41 anos, entrou com uma reclamação trabalhista e registrou
ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia de Brasília. Tiririca nega,
alegando que está sendo vítima de extorsão.
Como o parlamentar dispõe de foro privilegiado, o processo foi
enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho e distribuído
oito dias depois ao ministro Celso de Mello, que retirou o sigilo dos
autos.
O deputado e sua mulher, Nana da Silva Magalhães, contestaram a ação
trabalhista e também apresentaram uma queixa policial contra a
doméstica. Eles negam o crime e alegam que Maria Lúcia quer levar
"vantagem econômica indevida" a partir dos "fatos inverídicos". Ela
teria tentado extorquir dinheiro de Tiririca e Nana: caso não lhe
entregassem a quantia de R$ 100 mil na rescisão do contrato, a
ex-funcionária teria prometido prejudicar os ex-patrões. Segundo eles, a
doméstica foi demitida por consumir bebida alcoólica no expediente e
todos os débitos trabalhistas foram quitados.
Filha do casal teria defendido doméstica
Maria Lúcia foi contratada em 1º de março de 2016 para cuidar da
filha do casal e foi demitida, sem justa causa, com aviso prévio
indenizado, em 29 de junho, de acordo com os autos. Em depoimento à
polícia, no último 20 de junho, a doméstica contou que se juntou à
família do parlamentar em duas viagens de maio daquele ano. No dia 24,
foram a São Paulo, onde Tiririca seria entrevistado no "Programa do Jô",
da TV Globo, no dia seguinte. Ainda de acordo com a declaração da
ex-funcionária, ao voltar do estúdio para seu apartamento na capital
paulista, por volta de 23h, o deputado "exalava odor etílico" e reclamou
do quão comprido era o nome da empregada.
Em seguida, ainda segundo o relato da doméstica, Tiririca a agarrou
pelo braço, jogou-a no sofá e a segurou com força por trás e pela
cintura. Ele dizia, segundo a reclamante, que faria sexo anal e vaginal
com ela. O deputado teria desabotoado as calças, e a doméstica começou a
ficar com medo. Depois, conseguiu se soltar e ficou atrás do sofá até
que o parlamentar teria corrido atrás dela com as calças nos joelhos. A
cena, segundo Maria Lúcia, foi presenciada pela mulher de Tiririca, por
assessores do político e pela filha de 8 anos do casal — a única que a
teria defendido, enquanto os outros riam.
A menina teria empurrado o pai, que teria caído no chão e sido levado
para a cama, embriagado. Como não havia cama para todos no apartamento
de São Paulo, a doméstica foi obrigada a dormir no chão, em um edredom.
No dia 26, a família seguiu um sítio do parlamentar em Fortaleza, no
Ceará.
Lá, os excessos de cunho sexual não teriam parado. Em festas
organizadas pela família, Tiririca teria repetido os comentários sexuais
toda vez que via a funcionária e teria passado a mão nos cabelos e nas
nádegas dela, sem consentimento. "Se experimentar, vai gostar", teria
dito.
Em um passeio de lancha, segundo o relato de Maria Lúcia, Tiririca
mergulhou na água com o celular dela, que guardava um vídeo no qual ele
falava "besteiras" para a babá. Mais tarde, teria chantageado a mulher
com a garantia do emprego para ter relações sexuais com ela. Ainda em
Fortaleza, a patroa teria procurado a doméstica e defendido que o marido
agia daquela forma por gostar da funcionária. A autora da queixa
relatou à polícia que se sentia "ofendida" e "menos valorizada que um
cachorro". Ela negou no depoimento que tivesse cobrado R$ 100 mil do
casal.
Na ação policial, Nana Magalhães solicitou providências das
autoridades contra a doméstica, "com receio" de que as "acusações
infundadas" prejudicassem a imagem dela e do marido. O advogado do casal
argumenta na contestação da queixa que Maria Lúcia tenta usar o
estereótipo do personagem de Tiririca para lhe atribuir os mesmos
comportamentos, às vezes chulos, em sua vida pessoal e privada.
"Não se pode conceber um preconceito em relação à atividade artística
(...) No palco o Reclamado interpreta um palhaço com linguajar
coloquial, e por vezes, com vocabulário chulo. Isso não significa que o
Reclamado traga para sua vida pessoal o comportamento do personagem que
interpreta", escreveu o advogado Fernando de Carvalho e Albuquerque.
O andamento do processo
Ao receber o processo, o ministro Celso de Mello ordenou que a
etiqueta dos autos fosse mudada de "crime contra o patrimônio/extorsão"
para "crime contra a liberdade sexual". Ele argumentou que a acusação
contra a doméstica deveria correr em primeiro grau, já que ela não
dispõe de foro privilegiado. O ministro vai analisar a queixa contra o
deputado federal.
