166 pessoas violaram tornozeleiras eletrônicas em outubro de 2019 no Ceará

Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) considera o número baixo e destaca que a quantidade de pessoas monitoradas mais que dobrou quando comparados iguais períodos dos anos de 2018 e 2019.

A maior parte dos monitorados é do gênero masculino: 82%. / Matéria: Diário do Nordeste 

Para desafogar as unidades prisionais do Estado do Ceará, centenas de presos provisórios e apenados são monitorados eletronicamente por meio de tornozeleiras. Em outubro deste ano, 166 pessoas quebraram o monitoramento. Destas, 32 já foram condenadas e 134 cumpriam medidas cautelares. Devido ao rompimento do aparelho, todas estão sob a condição de foragidas.

Conforme estatísticas da Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), a quantidade de foragidos representa cerca de 3% dos 5.390 'tornozelados' contabilizados no mês passado. Os dados também mostram que houve acréscimo no número de foragidos. Em outubro de 2018, a Pasta registrou que 107 monitorados descumpriram a sentença. Comparado com igual período deste ano, o número aumentou, aproximadamente, 55%. No entanto, a Secretaria esclarece que, em um ano, mais que dobrou a quantidade de tornozelados e, por esse motivo, a SAP não considera como aumento os números absolutos de violação.

Reincidência

Neste ano, foram registrados diferentes casos nos quais os 'tornozelados' foram detidos suspeitos de praticar outros crimes. Em junho, um homem identificado como Israel de Assis Santos, 18, foi preso suspeito de participar de uma série de assaltos no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza. De acordo com as autoridades, Santos estava com tornozeleira eletrônica e tinha passagens por tráfico de drogas.

Também no mês de junho, outro suspeito foi preso, mesmo enquanto usava o equipamento. Francisco Jaime Sousa Fernandes, 24, estava há uma semana em liberdade quando foi recapturado pela Polícia. Ele integrava uma dupla de assaltantes que atuava no bairro Henrique Jorge.

Para despistar a vigilância, monitorados ativos utilizam mecanismos improvisados, como envolver a tornozeleira eletrônica em papel alúminio. Daniel Silveira Lima de Andrade, 21 anos, preso no Conjunto Bandeirantes, em março deste ano, suspeito de praticar assaltos e de ter baleado uma das vítimas durante uma das abordagens, é um dos exemplos de praticar esta tática que tenta causar interferência e dificultar a emissão do sinal.

Detalhes

Os dados e os casos citados ainda indicam que maior parte dos monitorados é do gênero masculino: 82%. Enquanto 4.463 pessoas do gênero masculino são monitoradas, 927 mulheres contemplam o restante. Segundo a SAP, para prevenir possíveis violações e para realizar buscas emergenciais de infrações registradas em tempo real, a Central de Monitoramento do órgão funciona em regime de plantão 24 horas, a qual possui 12 equipes de agentes que operam em parceria com as forças operacionais e investigativas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Segundo a presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), Ruth Leite, a medida cautelar se configura como medida prevista no Código de Processo Penal para substituir a prisão preventiva, ao passo que os condenados cumprem a pena em regime semiaberto. "O apenado fica em prisão domiciliar utilizando a tornozeleira, trabalhando externamente e com a obrigatoriedade de voltar para casa. Ele também pode circular por uma área de inclusão, tudo sendo muito bem monitorado", disse.

Para Ruth Leite, violar certas medidas, como não carregar o equipamento e ir além do perímetro permitido pela pena, não qualifica a pessoa como foragida. Segundo ela, só é foragido quem não usa o equipamento.