O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), entregou, nesta quarta-feira (24), 120 títulos de terra para famílias de Pacujá, na região do Sertão de Sobral. Eles receberam o benefício das mãos do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins – que no ato representou o governador Camilo Santana – e do superintendente do IDACE, José Wilson Gonçalves. Só no primeiro trimestre deste ano já foram entregues mais de 3.600 títulos de propriedade rural.
“Nós entregamos até agora 83 mil títulos e vamos entregar, até o final desse ano, mais 20 mil. Esse programa é hoje o maior programa de regularização fundiária rural de todo o Brasil e de toda a América Latina”, destacou Nelson Martins. “A nossa maior alegria é ver o semblante das pessoas que recebem o título, com muita alegria. Esse é um programa estruturante e de um valor social muito grande, principalmente para a zona rural do nosso estado”, concluiu.
Segundo o prefeito de Pacujá, Alex Melo, ” isso vai dar um acréscimo na nossa economia local. Os agricultores rurais agora podem buscar financiamento junto aos bancos de fomento e a gente fica muito feliz com esse benefício que o governo está trazendo para o município”, disse.
Somente no quadriênio 2015/2018, que marca a primeira gestão do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores foram contemplados com o título definitivo de posse de terra, o que beneficiou mais de 30 mil famílias.
“O governo tem investido muito no campo, tem conseguido olhar o campo com outros olhos. Esses investimentos têm ajudado muito as famílias a se desenvolverem. A pessoa que às vezes está morando a vida toda numa propriedade e nunca teve a oportunidade de receber o título de terra, agora recebe do Governo do Ceará. E basta se dirigir a um cartório, que a partir daí terá tem o título definitivo da sua propriedade, pra poder acessar políticas públicas e continuar melhorando de vida”? comentou José Wilson, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará.
O poder do papel da terra
A dona Raimunda Romana, detentora do título no sítio Boa Esperança, no Pacujá, enxerga o título como uma garantia do seu espaço. “Com o título da terra, nós teremos como amparar outros agricultores, que precisam do espaço, porque tem agricultor que não tem terra. Eu sou agricultora e o meu marido também. Nós precisamos também produzir, cultivar, para servir de incentivo para muitas pessoas que estão desacreditadas da agricultura”, explicou a agricultora e professora, de 57 anos.
Instituições envolvidas
O Programa de Regularização Fundiária acontece através de uma parceria entre as esferas estadual e federal. É uma ação conjunta do Governo do Ceará, com a participação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do IDACE, com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
Como acontece o processo da regularização fundiária?
A regularização fundiária é realizada em 3 etapas. Primeiro é realizado o cadastro, em que são levantadas informações relacionadas à propriedade e ao agricultor. A segunda etapa consiste no georreferenciamento, ou seja, uma medição precisa e atualizada por meio de aparelhos via satélite, o que permite uma avaliação mais detalhada da topografia da região. E por fim, há a titulação, a fase que identifica a regularização para posterior entrega do título de posse.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Ceará é da responsabilidade do IDACE, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Fonte: Blog do Tidi
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