“Quem está no controle, o estado ou a facção? Paulatinamente, o Estado vem perdendo o controle do sistema?”. A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, advogado Cláudio Justa, ao conceder entrevista exclusiva ao programa “Ceará News”, da Rede Plus de Rádio FM na manhã desta sexta-feira (3).
Justa
se referia ao clima de terror que hoje domina os presídios da Grande
Fortaleza, especialmente a Casa de Privação Provisória da Liberdade
Professor Clodoaldo Pinto, a CPPL 2, que faz parte do Complexo
Penitenciário de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Justa revelou que, atualmente, a CPPL 2 está dominada pela facção GDE
(Guardiões do Estado) e que os líderes da organização criminosa atuam de
forma paralela à administração da unidade. “Estamos vivenciando o que o
Conselho vem denunciando desde 2016. O estado está paulatinamente
perdendo o controle do Sistema Penitenciário do Ceará”.
Segundo o presidente, hoje a CPPL 2 está superlotada abrigando uma
quantidade de presos mais que o dobro de sua real capacidade física. São
1.700 detentos recolhidos num espaço destinado a apenas 800. “Isso é
incompatível para uma boa administração”, acentua.
Estado fraco
Justa revela que logo após a quebra do pacto entre as facções criminosas
no Ceará, o Sistema Penitenciário local entrou em ebulição. “O estado
entrou numa berlinda. Tinha que separar os presos (por facção), mas numa
medida provisória, absolutamente provisória, para garantir a vida dos
detentos. Isso, porém, deixou de ser provisório e agora representa o que
estamos vendo hoje, o enfraquecimento do estado”.
Sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, o presidente afirma que ela
foi criada para servir como um instrumento de medida cautelar para que
presos acusados de crimes sem gravidade deixasse de ir para os
presídios. No entanto, segundo ele, hoje não há uma distinção de crimes.
Mesmo praticado crimes de menor gravidade, os criminosos são ligados á
facções e são alvo de vingança ou da rivalidade entre as quadrilhas, e
acabam sendo mortos mesmo usando as tornozeleiras. “
“Estamos vivendo uma crise de segurança público que invibializa até
essas alternativas penais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas”,
conclui.
Fonte:Cariré em Revista
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