Com o reconhecimento desta quarta-feira (12), 80,4% dos 184 municípios
cearenses estão em situação de emergência por causa da seca.
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (12),
a situação de emergência em 38 municípios afetados pela seca no Ceará. A
medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as
prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro,
assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria tem vigência por 180 dias. Com o decreto desta quarta-feira,
sobre para 148 as cidades cearenses em situação de emergência, número
que representa 80,4% dos munícios nesta situação.
As 38 cidades reconhecidas nesta quarta-feira são: Aracoiaba, Aratiba,
Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba
do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna,
Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos, Nova Olinda, Pacajus,
Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção,
Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador
Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e Várzea
Alegre.
No caso da seca, antes de ter o reconhecimento do Governo Federal, é
necessário a decretação da situação de emergência pelo governo municipal
ou estadual com o fim de estabelecer uma situação jurídica especial
para a execução das ações de assistência à população (Operação
Carro-Pipa, por exemplo) e de restabelecimento do abastecimento d'água
(obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de
abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido).
Fonte: G1
Via:Ibiapaba24Horas
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