Carlos Alberto Decotelli pede demissão e deixa Ministério da Educação

Ministro teve uma passagem relâmpago pelo MEC, ficando no cargo menos de uma semana.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, no Palácio do Planalto Foto: Marcos Correa / Marcos Corrêa/Presidência/25-06-2020 (Fonte: O Globo)

BRASÍLIA — O professor Carlos Alberto Decotelli não é mais ministro da Educação. Ele encontrou o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta terça-feira e pediu demissão. O ex-ministro conversou com Bolsonaro, que aceitou o pedido. Decotelli teve uma passagem relâmpago pelo MEC, ficando no cargo menos de uma semana. A repercussão de informações falsas incluídas em seu currículo e a acusação de plágio em sua dissertação de mestrado tornaram sua permanência no cargo insustentável.

No final da tarde de segunda-feira, o ex-ministro se reuniu com o presidente e, após a conversa, disse que continuava no cargo. Apesar disso, desde ontem, Bolsonaro estudava nomes para substituí-lo. A situação de Decotelli ficou ainda mais crítica com a divulgação de uma nota pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) negando que ele tenha sido professor das escolas da instituição. Segundo a fundação, ele atuou como professor colaborador "apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos".

Nesta terça-feira, os nomes de Sergio Sant'Ana, ex-assessor de Weintraub, e Ilona Becskeházy, atual secretária de Educação Básica, continuam circulando como opções para substituir o ministro . Ambos têm o apoio da ala olavista do governo. Além deles, na tarde desta terça, o nome de Gilberto Garcia também começou a circular como opção . Garcia é frei franciscano e já foi membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). O professor teria sido indicado por Antônio Veronezi, empresário do setor privado e próximo a Onyx Lorenzoni e ao ex-ministro Abraham Weintraub.

Outros nomes também estão entre os cotados para o MEC: Antônio Freitas, membro do CNE; Anderson Correia, ex-presidente da Capes e atual reitor do ITA; Marcus Vinícius Rodrigues, ex-presidente do Inep; Benedito Aguiar, atual presidente da Capes.

Polêmicas

Após o anúncio de seu nome ser bem recebido dentro e fora do governo, Decotelli passou a ter o currículo na plataforma Lattes, que ele próprio publica, questionado.

O doutorado pela Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, usado por Bolsonaro ao anunciar o novo ministro, foi desmentido pelo reitor da instituição, Franco Bartolacci. Depois, Decotelli foi acusado de plagiar sua dissertação de mestrado.

Ontem, outra distorção no currículo veio à tona. Mesmo sem ter doutorado, continuava constando na plataforma Lattes do ministro um "pós-doutorado" pela  Universidade de Wüppertal . A instituição afirmou que Decotelli fez uma pesquisa na universidade em 2016, por três meses, mas nunca deu qualquer título a ele.

Um pós-doutorado não é um título acadêmico formal, mas é um termo usado em referência apenas a pesquisas feitas após um acadêmico obter um título de doutor — o que Decotelli não tem.

Nesta terça-feira, a Fundação Getulio Vargas (FGV) também evidenciou outro ponto polêmico do currículo de Decotelli.

A instituição disse que ele nunca foi professor efetivo da instituição, mas sim colaborador em cursos de educação continuada.

No currículo Lattes , ele menciona ter sido professor da FGV, sinalizando um vínculo efetivo, o que é questionável, em termos de transparência, uma vez que há outras nomenclaturas para indicar tal atuação.

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Bolsonaro anuncia mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600

Benefício atende cerca de 60 milhões de brasileiros.

Governo anuncia ampliação do pagamento do auxílio emergencial.  Crédito: Reprodução/ Fonte: Agência Brasil 

Desde que foi decretada a pandemia mundial, e o isolamento social foi recomendado para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o governo brasileiro ofereceu um auxílio emergencial no valor de R$ 600, para 60 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Inicialmente, o benefício foi criado para ter três parcelas, mas agora o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais duas parcelas. Em cerimônia na tarde desta terça-feira (30) o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do benefício.

Veja a cerimônia na íntegra: 

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Fã de Belchior, menino de 13 anos ajuda mãe a vender cuscuz em Tianguá, recebe apoio na internet

Para contribuir com o trabalho da mãe, o garoto ajuda na "Cuscuz da Mãe do Isaac", ideia que começou há pouco menos de 15 dias, mas que já movimentou a internet.

Isaac Viana ama a vida, cuscuz de calabresa e Belchior. Foto: Acervo pessoal / Fonte: O Povo

"E vou viver as coisas novas, que também são boas. O amor, humor das praças cheias de pessoas. Agora eu quero tudo, tudo outra vez”. O trecho melancólico e esperançoso de “Tudo Outra Vez”, eternizada por Belchior, é a canção preferida de Isaac Viana, menino cheio de vida e boas palavras que há cinco anos vive em Tianguá, no Ceará. Com 13 anos, e a poucos meses de completar 14, o baiano é o mais velho de cinco irmãos e vive sob a asa de dona Benedita Santos.

Para contribuir com o trabalho da mãe, o garoto ajuda com o “Cuscuz da Mãe do Isaac”, ideia que começou há pouco menos de 15 dias, mas que já movimentou a internet. Na última sexta-feira, 26, o garoto, sempre animado e presente nas redes sociais, foi surpreendido com mensagens racistas após colocar uma “caixa de perguntas” em seu perfil do Instagram. Segundo Isaac e dona Benedita, é a primeira vez que um ataque racista acontecia em relação a ele pela internet. Após repercussão, artistas como Edmilson Filho, Netinho e Rodrigo França enviaram mensagens de apoio para o garoto que, claro, não se deixou abalar.

Isaac e sua família (Foto: Acervo pessoal)

Ainda presente nas redes sociais, o menino ressalta que mal pode esperar pelo aniversário, pois, além do tradicional café da manhã na cama promovido pela família, poderá mudar oficialmente o nome da venda para “Cuscuz do Isaac”. Com quatro opções de sabores – inclusive o seu preferido, com calabresa -, o garoto esclarece que as vendas andam muito bem, e que, só neste domingo, 28, a família já havia vendido nove porções.

Amante da cozinha, das palavras e, como gosta de ressaltar, do sujeito de sorte Belchior, Isaac explica que também adora escrever e ler, e que utiliza as redes sociais para divulgar seus poemas. “Tenho um caderno de poemas. Gosto de escrever sobre as pessoas, o mundo, sobre a vida. Não tenho a menor ideia do que vou ser quando crescer, mas como eu tenho bastante tempo pra pensar, quando crescer eu vou ser”, declara o garoto, que além do Ceará já morou em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

E sobre o amor pelo cantor Belchior, a admiração vai além da voz e alcança as palavras. Admirado, Isaac diz que sonha em ser como o cantor. “Acho que eu tenho uma conexão porque eu quero ser que nem ele, uma pessoa pensante, esperta, que sabe falar”. “Tudo Outra Vez”, canção de Belchior, faz inclusive alusão à saudade de Isaac pelo Ceará, quando estava no Rio de Janeiro, da mesma forma que o artista.

“Ele tem muito amor pelas pessoas, pelas causas, com a causa gay, da mulher… Ele defende muito os direitos das mulheres. Ele tem textos falando sobre de onde que tiraram que a mulher é do sexo frágil. Ele fala sobre o direito de ir e vir, é muito observador da vida, e defensor dos direitos, dos animais. Ele é diferenciado, muita coisa eu orientei, mas as coisas são da essência dele, ele nasceu desse jeito”, ressalta, com carinho, dona Benedita, mãe e a cozinheira por trás da venda do cuscuz.

E amor de fato é de sobra, visto que o coração do baiano tem espaço para inclusive dois times de futebol, já que o garoto é torcedor do Flamengo e do Ceará. E o coração grande de Isaac vai para além do esporte. “Amo muito a vida. Amo a minha família, a minha mãe e gosto muito de ouvir música do Fagner, Belchior, Alceu Valença e Luiz Gonzaga. Gosto bastante de ler. Tanto que meu próprio face, se uma pessoa quiser me doar livros, eu vou aceitar com todo prazer”.

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Acidente com vítima fatal é registrado na zona rural de Guaraciaba do Norte no Ceará

De acordo com informações da Polícia Militar, os veículos trafegavam na mesma direção quando o piloto da moto colidiu na traseira do Celta.  Fonte: Ibiapaba 24 Horas 

Uma colisão envolvendo uma moto e um veículo Celta deixou um homem morto na zona rural de Guaraciaba do Norte. O acidente aconteceu por volta das 19h00 na localidade conhecida como Sitio Cruz das Almas.

De acordo com informações da Polícia Militar, os veículos trafegavam na mesma direção quando o piloto da moto colidiu na traseira do Celta. O motociclista identificado como Raimundo Joel Bezerra de Sousa, de 27 anos que residia em Ipu, não resistiu ao impacto e morreu no local.

O corpo foi removido ao IML de sobral pela equipe da Perícia Forense. 

Ainda de acordo com a PM, a mulher que conduzia o Celta se apresentou na Delegacia e prestou esclarecimentos sobre o acidente. 

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Após controvérsias, ministro da Educação retira pós-doutorado do currículo

Formação de Carlos Decotelli na Alemanha entrou em debate depois que a universidade disse que o período de estadia do ministro foi de somente três meses.

Decotelli: divergências levaram ministro a alterar currículo na segunda-feira, 29. Foto: Reprodução Facebook / Fonte: Exame

O recém-nomeado ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, retirou de seu currículo os trechos em que dizia ter feito pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

O doutorado na Universidade de Rosário, na Argentina, também passou a ser descrito como “doutorado interrompido” no currículo Lattes de Decotelli, plataforma oficial para pesquisadores brasileiros.

O pós-doutorado do ministro, que é professor universitário com experiência em finanças e economia, entrou em debate na segunda-feira, 29, depois que a universidade afirmou que o período de estadia do ministro na instituição foi de três meses. Na versão anterior de seu currículo, Decotelli afirmava ter feito pós-doutorado na Universidade de Wuppertal entre 2015 e 2017.

A universidade alemã também não confirmou que Decotelli estava fazendo pesquisa na instituição oficialmente como um projeto de pós-doutorado.

O pós-doutorado, contudo, não é um título oficial, ao contrário de mestrado e doutorado, mas consiste em um trabalho feito por um pesquisador com título de doutor.

“O senhor Carlos Decotelli esteve na Universidade de Wuppertal para uma pesquisa de três meses sobre sustentabilidade. Ele não era pós-doc na nossa universidade. Ele não lecionou e não obteve nenhum certificado”, escreveu a instituição por meio de seu departamento de imprensa, em uma segunda nota enviada à EXAME após ser questionada sobre se o programa de pesquisa em que Decotelli estava poderia ser considerado um programa de pós-doutorado. A universidade também disse que não poderia responder por formações adquiridas pelo pesquisador no Brasil.

É comum que os programas de pós-doutorado sejam mais longos, de ao menos um ano, embora não haja regras oficiais e globais, por não se tratar de um título formal fornecido pela universidade.

Doutorado interrompido

O próprio título de doutorado de Decotelli, necessário para qualquer programa de pós-doutorado, foi questionado pela Universidade de Rosário, na Argentina, que afirma que ele cursou os créditos do programa, mas que sua tese foi reprovada, de modo que ele não obteve o título.

Nas mudanças em seu currículo ontem, Decotelli também acrescentou que sua tese de doutorado não foi aprovada. O período na Alemanha, por sua vez, passou a constar no currículo de Decotelli apenas como “atuação profissional” e como “projeto de pesquisa”. O período entre 2015 e 2017 foi mantido.

Na descrição do projeto, Decotelli afirma que “participou de um projeto de pesquisa, em parceria com pesquisadora da Bergische Universitat Wuppertal, na Alemanha, com título ‘Sustentabilidade e Produtividade na Automação de Máquinas Agrícolas’, pesquisa na qual teve apoio da empresa Krone (www.krone.de)”.

O currículo Lattes é um documento eletrônico usado por pesquisadores brasileiros para registrar sua produção e experiência acadêmica. A plataforma é controlada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), mas o preenchimento é feito pelo próprio usuário.

Além de doutorado e pós-doutorado, em seu currículo, Decotelli informa ainda que é formado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Posse de Decotelli adiada

As discussões sobre o currículo de Decotelli levaram o governo do presidente Jair Bolsonaro a adiar a posse do ministro, que estava prevista para a tarde desta terça-feira, 30. Em suas redes sociais na noite de segunda-feira, Bolsonaro disse que manterá a nomeação do ministro.

Decotelli foi nomeado Ministro da Educação na última quinta-feira, 25, com perfil considerado de “diálogo”. Em 2019, ele foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já no governo Bolsonaro, por indicação da ala militar.

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Cientistas chineses identificam, em porcos, vírus de gripe com potencial de gerar nova pandemia

Vírus tem potencial de se espalhar com facilidade entre a população mundial.

Uma análise de anticorpos no sangue das pessoas que trabalham com criação de porcos revelou que 10% delas parecia ter tido contato com a nova cepa. 

Foto: AFP / Fonte: Diário do Nordeste 

Pesquisadores chineses identificaram uma nova variante do vírus da gripe, com potencial para se espalhar com facilidade entre a população mundial, no organismo de porcos criados em diversas províncias do país asiático.

O vírus suíno detectado pelos cientistas tem algumas características preocupantes. De um lado, as atuais vacinas contra gripe não parecem conferir proteção significativa contra ele; de outro, apesar da origem em animais, ele não tem dificuldades para infectar células humanas. Alguns dos criadores de porcos da China, ao que tudo indica, já pegaram o vírus e se recuperaram, a julgar pela presença de anticorpos em seu sangue.

Dados sobre a nova cepa do vírus influenza, como também é conhecido o causador da gripe, acabam de ser publicados na revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA (PNAS), em pesquisa coordenada por George Gao, do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças.

Gao e seus colegas integram um esforço de mapeamento epidemiológico dos vírus influenza em porcos que, entre 2011 e 2018, coletou quase 30 mil amostras de muco do focinho de porcos em dez províncias chinesas que abrigam grandes populações de suínos. Ironicamente, o trabalho foi encaminhado para publicação em dezembro de 2019, pouco antes que a crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus ganhasse corpo na China.

Ficar de olho na evolução dos vírus de porcos é uma medida lógica porque o organismo desses mamíferos domésticos é considerado um "misturador" natural de diferentes cepas de gripe, como as que circulam em aves (tanto selvagens quanto domésticas) e em seres humanos.

Não é por acaso que a pandemia de influenza de 2009 ganhou o apelido de "gripe suína", e sabe-se inclusive que, durante aquele episódio pandêmico, houve transmissão de mão dupla, com a gripe passando de humanos para porcos. Diferentes formas do vírus da gripe frequentemente "embaralham" seu material genético dentro do organismo de seus hospedeiros, um processo que costuma dar origem a novas combinações, as quais podem pegar de surpresa as defesas de futuras vítimas. É o que parece ter acontecido com as novas variantes identificadas pelos pesquisadores chineses, apelidadas por eles de G4 (genótipo 4).

Assim como o vírus da gripe de 2009, os vírus G4 são classificados como H1N1 (sigla de duas moléculas importantes que compõem o vírus, responsáveis por sua entrada e saída das células infectadas). Mas eles sofreram tantas mutações que a vacina contra os vírus H1N1 já conhecidos não é capaz de neutralizá-los. Além disso, outras moléculas do vírus vêm de misturas genéticas com duas outras cepas, uma similar à gripe de aves e outra que circulava na América do Norte. Trata-se, portanto, de uma junção de três formas anteriores do vírus influenza, numa combinação que não tinha sido vista até agora.

Experimentos feitos com células humanas e com furões (animais muito usados para estudar a evolução da gripe) mostraram que os vírus G4 infectam com facilidade esse tipo de célula e causam sintomas típicos de gripes relativamente graves. Uma análise de anticorpos no sangue dos que trabalham com criação de porcos nas mesmas províncias chineses, um grupo de mais de 300 pessoas, revelou que 10% delas parecia ter tido contato com a nova cepa.

Os especialistas defendem a intensificação do monitoramento e do controle entre suínos para evitar que o novo vírus, que tem potencial pandêmico, consiga se espalhar mais entre os seres humanos.

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Homem é preso com plantação de maconha em sua própria residência em Hidrolândia no Ceará

No local, os policiais do Raio encontraram 19 pés da planta cultivados em vasos. O suspeito também preparava o entorpecente para venda. Fonte: A Voz de Santa Quitéria 

Um jovem de 19 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (29), por cultivar maconha em sua casa, no bairro Andrades, na cidade de Hidrolândia.

No local, os policiais do Raio encontraram 19 pés da planta cultivados em vasos. O suspeito também preparava o entorpecente para venda.

Francisco Antônio Sena Meneses foi autuado em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Canindé, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial sem ter direito, diz TCU

Documento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico mostra que entre os beneficiários estão empresários, parentes de políticos e até pessoas que já morreram.

620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial do governo federal sem ter direito. Fonte: G1

Um levantamento obtido com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostra que 620 mil pessoas, inclusive mortos, receberam o auxílio emergencial do governo federal sem ter direito.

Segundo o primeiro relatório de acompanhamento de dados, relacionados às ações de combate à Covid-19, feito pelo Tribunal de Contas da União, caso esses pagamentos indevidos não sejam interrompidos, podem gerar um prejuízo de mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

O benefício é destinado apenas para quem está enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia, mas o relatório mostra que até milionários receberam.

No documento, de 32 páginas, que ainda será apresentado aos demais ministros do órgão, os fiscais do TCU detalharam todas as irregularidades descobertas no primeiro mês de pagamento do benefício, em abril.

De acordo com o relatório, foram pagos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários.

"Nessas irregularidades, tem pessoas que receberam sem ter solicitado, então a irregularidade certamente será resolvida com o chamamento para devolução, e tem aquelas irregularidades que constituem fraudes", explica a procuradora da República, Zélia Luiza Pierdona.

Ana Paula Brocco, de Espumoso, no Norte do Rio Grande do Sul, está na lista de beneficiados com o auxílio emergencial. Num site de casamentos, ela organiza a festa numa praia no Caribe e a lua de mel num resort de luxo. A cerimônia está marcada para dezembro deste ano.

Ela foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.

Na noite de sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou uma liminar que Ana Paula tinha conseguido na Justiça de Espumoso, que proibia a citação de seu nome na reportagem.

Na lista de beneficiários do governo federal também está Rosângela de Freire Melo, também de Espumoso. Ela mora numa casa confortável, dirige um carro de luxo e nas redes sociais mostra que tem visitado vários destinos internacionais, frequentando hotéis com diárias que podem passar de R$ 1,2 mil - valor que ela recebeu do auxílio emergencial.

Em um áudio, que vazou de um aplicativo de mensagens, Rosângela debocha do benefício.

"Acho que eu vou trocar de moto, vou comprar um carro novo pra mim", diz ela.

Rosângela também comenta que a filha, Lorraine, que mora na cobertura de um prédio da cidade, e já fez protestos contra a corrupção, também foi beneficiada.

"A Lorraine ganhou já e já gastou. O dela que era R$ 600. (...) eu quero dar tanta risada", fala.

Procurada pelo equipe do Fantástico, Rosângela não quis se manifestar.

O dono de uma vinícola, em Nova Roma do Sul, na Serra, também é um dos beneficiários do auxílio. O empresário Divanildo Kloss disse que se inscreveu de brincadeira.

"Eu não quis receber. Eu devolvi. Só fiz pra brincar. Era só pra saber se ia passar ou não, entendeu? Jamais ia querer nada. (...) Mas eu não saquei. Vou devolver", explica.

"O governo, exaustivamente, publicou na imprensa quais eram as pessoas que poderiam ter acesso a esse benefício. Ou seja, ter renda individual até R$ 522,50 ou renda mensal familiar ate R$ 3.135. Então, quem teve acesso a essa informação, de que haveria disponível um beneficio, e evidentemente que ele procurou e ouviu que tenha esses requisitos. E ele, mesmo assim, procurou o cadastro. Aí ela já rompeu o limite da moralidade. Ele começou a praticar algo de irregular. Já descambando para o ilícito", diz o advogado José Luís Blaszak.

Parentes de políticos também estão na lista de beneficiados. Em Santa Maria do Herval, a esposa de um vereador recebeu R$ 600. Neiva Lechner mora numa casa com piscina e a família é dona de uma financeira.

Ela não quis falar com a equipe do Fantástico, mas em pronunciamento na Câmara de Vereadores, o marido e vereador Diego Lechner tentou defender a mulher.

"Pelo que eu sei, a lei diz que esse dinheiro está disponível para quem tem direito. E não pra quem precisa", disse Diego Lechner.

"Se eu requeri esse benefício e prestei informações falsas, tem crimes", diz a procuradora da República.

De acordo com o TCU, 17.084 mortos sacaram o dinheiro. É o caso do José Carlos Líbano, morto por engano numa chacina há 4 anos, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A viúva diz que não sabe como a fraude foi cometida.

"A senhora não tem nem ideia de quem possa estar sacando esse dinheiro?", pergunta o repórter. "Não, porque só quem tinha acesso mesmo seria eu", disse a desempregada Leci França.

Para preencher o cadastro do auxílio emergencial, basta fornecer dados pessoais como profissão, renda mensal e a conta para receber o dinheiro.

Foi desta forma que Márcia Oliveira de Aguiar, a esposa de Fabrício Queiroz e foragida da Justiça, conseguiu sacar R$ 600. Márcia é suspeita, junto com o marido, de participar de um suposto esquema de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

O Fantástico mostrou há um mês, traficantes, assassinos, ladrões de bancos e foragidos da Justiça que estavam na lista de beneficiários do auxilio emergencial.

No novo relatório do tcu, há fortes indícios de que 7.046 beneficiários estejam presos e, portanto, não teriam direito ao benefício.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 47,7 mil pessoas que receberam o benefício, mas não se enquadravam nos critérios da lei, devolveram o dinheiro. Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões. O Ministério também já suspendeu o pagamento de 600 mil benefícios entre a primeira e a segunda parcela, por irregularidades.

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Homem é assassinado a golpes de faca em Frecheirinha no Ceará

A Polícia foi acionada para o local apos colher informações saiu em  diligências no intuito de prender o acusado. Fonte: Sobral Alerta News

Um homicídio a faca foi registrado na tarde deste domingo (28), por volta das 17:00 hs, no Município de Frecheirinha região Noroeste do Ceará.

O crime aconteceu no Bairro Vazantes, e a vítima foi um homem identificado como Francisco Fábio de Sousa, de 42 anos que foi assassinado com uma facada no coração.

Segundo informações repassadas, o autor do crime e conhecido pelo o alcunha de " Vicente Gamarra", que fugiu logo após o crime, o motivo teria sido desavenças antigas pois segundo populares a vítima já havia batido várias vezes na cara do acusado.

A Polícia foi acionada para o local após colher informações saiu em diligências no intuito de prender o acusado.

A Perícia Forense foi acionados para a remoção do corpo para o IML de Sobral.

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Reboque da PRE se envolve em acidente na Ce-183 entre os municípios de Cariré e Varjota

O motorista foi socorrido para o hospital Santa Casa de Sobral. Via: Bené Gomes 

Caminhão reboque da Polícia Rodoviária Estadual capotou entre as cidades de Cariré e Varjota.

O motorista foi socorrido para o hospital Santa Casa de Sobral, até o presente momento não sabemos o seu estado de saúde. 

No sinistro foi preciso acionar os bombeiros da cidade de Sobral para retirar o motorista que ficou preso as ferragens.

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Homem é encontrado sem vida no sítio Ouro na zona rural de Ibiapina no Ceará

A polícia informou que o corpo apresentava lesões de objeto cortante e que próximo ao local foi encontrado uma faca, e um facão. Fonte: Ibiapaba 24 Horas 

Um homem foi encontrado morto no início da manhã deste sábado (27) em Ibiapina na Serra da Ibiapaba região Noroeste do Ceará. O fato aconteceu na localidade conhecida como “Sitio Ouro”, na zona rural do município. A vítima foi identificada como Francisco Juvelino do Nascimento, 32 anos, com antecedentes por roubo, lesão corporal e violência doméstica.

A polícia informou que o corpo apresentava lesões de objeto cortante e que próximo ao local foi encontrado uma faca, e um facão. Conforme informações que a polícia apurou entre populares, o homem morava sozinho em uma casa alugada naquela localidade há aproximadamente três meses. 

O local do crime está sendo preservado pelos policiais até a chegada da equipe da Perícia e Rabecão. Uma outra guarnição da PM realiza diligências na região em busca de fazer captura dos envolvidos no crime.

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MPCE investiga recebimento de auxílio emergencial por servidores de Graça, Croatá e Guaraciaba do Norte

No caso de servidores que ocupam função de confiança e receberam indevidamente o auxílio, o MPCE requer que estes sejam exonerados por conduta incompatível com a função pública. Fonte: MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou Inquéritos Civis Públicos para investigar suposto recebimento de auxílio emergencial por servidores dos Municípios de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte. O MPCE está fazendo o acompanhamento e exigindo a imediata adoção pelos gestores municipais de medidas administrativas e de identificação dos servidores responsáveis pelas fraudes no CadÚnico e no Bolsa Família. Esses servidores estão sujeitos às medidas cíveis nos termos da Lei nº 8.429/92 bem como responsabilização criminal.

O Ministério Público também oficiou as Prefeituras de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte para requisitar informações sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no prazo de 30 dias, em face dos servidores efetivos que receberam o referido auxilio emergencial. No caso de servidores que ocupam função de confiança e receberam indevidamente o auxílio, o MPCE requer que estes sejam exonerados por conduta incompatível com a função pública.

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Jovem morre afogado em açude no município de Mucambo no Ceará

O jovem identificado por Higor Rodrigues sumiu sobre as águas do açude. Fonte: Setor3News

No dia de ontem quinta-feira (25),  uma turma de amigos estavam tomando banho em um açude no município de Mucambo, quando em um dado momento um jovem identificado por Higor Rodrigues sumiu sobre as águas do açude na localidade de retiro.

Logo em seguida os outros jovens que estavam na companhia de Higor começou a procura-lo, mais infelizmente não encontraram com vida.

Atualmente Higor Rodrigues estava residindo no distrito de Jaibaras, mais teria ido até o município para casa de seus familiares onde o mesmo vivia antes de morar em Jaibaras.

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Será realizado o primeiro leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas no estado do Ceará

O leilão realizado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública será online e 40% dos ganhos financeiros do leilão serão destinados às forças policiais do Estado.

Veículos também poderão ser visitados, de acordo com o edital do leilão, no dia 26 e 29 de junho, por agendamento, para não causar aglomerações, no pátio do leiloeiro. Foto: Divulgação / Fonte: Diário do Nordeste 

O primeiro leilão de bens apreendidos do tráfico de drogas no Ceará, organizado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) acontece na próxima terça-feira (30), das 9h às 16h, de forma online, através do site do leiloeiro. 

O leilão, que já acontecia nos estados das regiões Sul e Sudeste, está tendo inicio agora nas regiões Norte e Nordeste. “E esses leilões começaram em outubro do ano passado [2019] e a partir desse ano de 2020, especialmente agora, a partir do mês de junho, a gente começa a expandir o modelo para todos os estados da Federação, isso inclui Norte e Nordeste. Em todos os estados, praticamente, teremos leilões”, explica Giovanni Magliano, diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Ceará serão leiloados carros, motos, caminhões e sucatas com lances a partir da metade do preço de mercado. Cerca de trinta veículos já se encontram disponíveis no site abertos para lance. Veículos também poderão ser visitados, de acordo com o edital do leilão, no dia 26 e 29 de junho, por agendamento, para não causar aglomerações, no pátio do leiloeiro. 

Além da vantagem financeira, quem adquirir o bem estará isento de multas e eventuais encargos anteriores à compra. “Como estamos falando de veículos vindo de apreensão, então é comum que esse veículo tenha débitos, dos mais diversos. Então é a isenção desses débitos [que falamos] que entramos em contato com o Detran local para que seja agilizado esses serviços”, esclarece. 

Cerca de 40% do valor arrecadado será destinado às forças policiais do Estado, para investimento em estrutura e equipamentos. Já a outra parte, será destinada ao Fundo Nacional Antidrogas, que retorna a sociedade em formato de ações de prevenção e combate às drogas.  

Serviço

Celso Cunha - Leilões 

Endereço do pátio: Rua Sucan s/n - Urucunema - Eusébio - CE

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Ceará confirma 99.578 casos da Covid-19, 5.815 óbitos e 74.571 pacientes já estão recuperados

Fortaleza se mantém como a cidade com maior circulação do novo coronavírus, seguida por Sobral e Caucaia.

Os dados também mostram que 74.571 pacientes receberam alta hospitalar ou ficaram livres da doença até então. Fonte: Diário do Nordeste 

 

O número de casos confirmados da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), chegou a 99.578 no Ceará, de acordo com os dados da plataforma IntegraSUS, atualizados às 16h41 pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), nesta quarta-feira (24). Também foram contabilizados 5.815 óbitos pela doença.

Deste total, 12 mortes foram registradas nas últimas 24 horas, e a letalidade da doença, no momento, é de 5,8%. Em todo o Estado, 60.325 possíveis casos e 600 óbitos suspeitos de coronavírus estão sendo investigados, e 241.283 pessoas já foram testadas. 

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, o que não corresponde necessariamente à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.

Fortaleza se mantém como a cidade com maior circulação do novo coronavírus, acumulando 34.027 casos e 3.212 óbitos pela doença. Em seguida vêm Sobral e Caucaia, que contabilizam 5.689 e 3.378 casos, respectivamente. 

Os dados também mostram que 74.571 pacientes receberam alta hospitalar ou ficaram livres da doença até então.

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Senado Federal aprova o adiamento das eleições Municipais para 15 e 29 de novembro de 2020

Senadores votaram a PEC 18/2020 em dois turnos durante sessão remota nesta terça. Waldemir Barreto/Agência Senado/ Matéria: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Convenções e campanhas

O texto estabelece o dia 11 de agosto para proibir as emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas. 

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022. 

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton.

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